Alessandro Luigi Licks Bertollo, OAB/SC 27.756, é advogado e sócio-fundador da BS&F Advogados Associados, com atuação concentrada em Direito Empresarial, Fomento Mercantil, recuperação de crédito, execuções e contencioso empresarial. Sua trajetória profissional está especialmente relacionada à representação jurídica de empresas, factorings, empresas de fomento mercantil e operações envolvendo crédito e recebíveis. Com atuação construída ao longo de anos no contencioso empresarial, Alessandro desenvolve estratégias jurídicas voltadas à proteção, recuperação e cobrança de créditos, bem como à prevenção e solução de conflitos relacionados às operações empresariais. Atuação especializada em Fomento Mercantil Uma das principais áreas de atuação de Alessandro Luigi Licks Bertollo é o Fomento Mercantil (Factoring). Sua experiência envolve questões jurídicas relacionadas à aquisição de recebíveis, cessão de créditos, cobrança, execução de títulos, responsabilidade do cedente, existência e validade do lastro e defesa dos interesses das empresas que atuam no mercado de crédito empresarial. A atuação jurídica pode abranger: operações de fomento mercantil; factoring convencional; cessão de direitos creditórios; aquisição e cobrança de recebíveis; análise jurídica de operações de crédito; responsabilidade do cedente; existência e validade do lastro; inadimplemento de sacados; execução de títulos e documentos; embargos à execução; recuperação judicial e seus impactos sobre créditos; defesa judicial de factorings; FIDCs e operações envolvendo direitos creditórios; garantias e mecanismos de proteção do crédito. O conhecimento acumulado nessa área permite uma abordagem que considera simultaneamente os aspectos contratuais, empresariais, processuais e econômicos da operação. Atuação junto ao mercado de Fomento Mercantil A experiência de Alessandro no segmento também possui dimensão institucional. Na OAB Criciúma, integra a Comissão de Direitos Aplicáveis em Operações de Fomento Mercantil, na condição de Vice-Presidente, participando de uma estrutura institucional voltada ao estudo e desenvolvimento jurídico das operações de fomento mercantil. Sua atuação profissional também inclui produção de conteúdo jurídico direcionado ao mercado de fomento mercantil e crédito. Em 2026, participou da elaboração de estudos publicados pelo SINFAC/SC sobre temas relevantes para o setor, incluindo lastro de recebíveis, responsabilidade na cessão de créditos e estruturas de garantia utilizadas em operações de crédito e securitização.

A experiência de Alessandro também alcança situações em que operações de crédito e fomento mercantil se relacionam com empresas em recuperação judicial. Um dos registros relevantes de sua trajetória profissional está no Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.399.853/SC, em que atuou na representação da Credisa Fomento Mercantil Ltda., juntamente com Sidinei João Straus e José Paulo de Freitas Júnior. O processo tratou de questão relacionada à natureza extraconcurso de créditos decorrentes de negócios jurídicos realizados após o deferimento do processamento da recuperação judicial. O julgamento ocorreu perante a Quarta Turma do STJ e resultou em decisão favorável à tese sustentada pela parte recorrente. Essa experiência é especialmente relevante para operações de fomento mercantil porque envolve a interface entre crédito, recuperação judicial, insolvência empresarial e proteção jurídica do credor. Recuperação e Execução de Créditos A recuperação de crédito constitui outra frente relevante da atuação profissional. A advocacia desenvolvida por Alessandro busca estruturar estratégias para a recuperação judicial e extrajudicial de valores, desde a análise da obrigação e dos documentos que sustentam o crédito até a definição da medida processual adequada. Entre as medidas desenvolvidas estão: execução de títulos extrajudiciais; cobrança judicial; ação monitoria; cumprimento de sentença; embargos à execução; defesa em ações de inexigibilidade; medidas cautelares relacionadas à preservação do crédito; localização e constrição de patrimônio; recuperação de recebíveis; negociação de dívidas empresariais; estratégias de recuperação de crédito em situações de crise empresarial. A experiência em contencioso permite avaliar não apenas a existência formal do crédito, mas também a estratégia mais adequada para sua efetiva recuperação.

A atuação profissional também compreende questões de Direito Empresarial relacionadas à atividade econômica das empresas. Entre os temas de atuação estão: relações empresariais; contratos comerciais; obrigações empresariais; crédito e recebíveis; responsabilidade empresarial; cobrança e recuperação de ativos; conflitos entre empresas; recuperação judicial; insolvência empresarial; execução de obrigações; contencioso empresarial estratégico. A abordagem busca compreender o problema jurídico dentro da realidade econômica da empresa, considerando os impactos financeiros e operacionais de cada decisão. Contencioso Estratégico Alessandro possui experiência na representação de empresas em processos judiciais de natureza cível e empresarial. Sua atuação inclui processos relacionados a contratos, obrigações, crédito, cobrança, execução e relações empresariais. A experiência perante diferentes órgãos do Poder Judiciário inclui atuação em processos que chegaram às instâncias superiores, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça. O objetivo do contencioso estratégico é desenvolver a atuação jurídica desde a análise inicial do problema até suas possíveis consequências nas instâncias recursais.

Empresas que trabalham com crédito e recebíveis enfrentam riscos jurídicos que vão muito além da simples inadimplência. A validade da operação, a documentação, o lastro do crédito, a responsabilidade das partes, as garantias, a recuperação judicial do devedor e a efetividade da cobrança podem determinar o resultado econômico de uma operação. Por isso, a advocacia voltada ao fomento mercantil exige conhecimento específico do Direito Empresarial, Direito Civil, contratos, processo civil, recuperação judicial e execução. É nesse ambiente que se concentra parte relevante da experiência profissional de Alessandro Luigi Licks Bertollo.

Alessandro Luigi Licks Bertollo é sócio-fundador da BS&F Advogados Associados, escritório sediado em Criciúma, Santa Catarina. A sociedade reúne profissionais com experiência complementar em diferentes áreas da advocacia empresarial, permitindo atuação integrada em questões que envolvem Direito Cível, Contratos, Fomento Mercantil, Direito Trabalhista, Direito Tributário e Direito do Consumidor. A atuação da BS&F busca oferecer advocacia empresarial estratégica, preventiva e contenciosa, com foco na proteção jurídica dos negócios e na solução de conflitos. Alessandro Luigi Licks Bertollo Advogado – OAB/SC 27.756 Direito Empresarial | Fomento Mercantil | Factoring | Crédito | Execuções | Recuperação de Crédito | Contencioso Empresarial BS&F Advogados Associados Criciúma – Santa Catarina